Rotinas Trabalhistas: monte o seu departamento pessoal modelo!

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

Brasil atinge 103.118 mortes por Covid e 3.114.287 casos confirmados

País conta 103.118 óbitos registrados e 3.114.287 diagnósticos de Covid-19.

Operadoras podem ser responsabilizadas por golpe da troca de chip

Segundo a LGPD, empresas têm que garantir proteção de dados pessoais dos clientes.

Ministra Cármen Lúcia afirma que ex-presidente Lula não tem tratamento especial

Em entrevista à rádio Jovem Pan, presidente do STF disse que ex-presidente da República deve ter o mesmo 'tratamento digno e respeitoso' devido a qualquer cidadão.

Ação rescisória. Ausência de depósito prévio. Lei nº 11.495/2007.

Recurso ordinário a que se nega provimento.

Questões de Direito do Trabalho - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Trabalho da mulher. Artigo 384 da CLT. Intervalo para descanso. Dispositivos não recepcionado pela Constituição.

O intervalo do art. 384 só seria possível à mulher se houvesse idêntica disposição para trabalhadores do sexo masculino.

Trabalhador rural. Intervalo intrajornada.

Aplicação dos artigos 5º, § 1º, do Decreto nº 73.626/1974, 71, § 4º, da CLT, 7º, caput, CF/1988.

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

Adicional de periculosidade. Trabalho em postes, próximo às redes energizadas da CEMIG.

Reforma trabalhista já é questionada em 10 processos no Supremo Tribunal Federal

Corte recebeu nesta segunda-feira mais uma ação contra a Lei 13.467; relator já definiu que processos serão analisados pelo Plenário diretamente no mérito.

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito

Adicional de periculosidade. Média duodecimal. Remuneração das férias.

Ex-prefeito e ex-secretário de Penápolis são condenados por improbidade administrativa

Os pedidos apresentados na inicial forma julgados procedentes.

Brasil volta a bater recorde com pior média de mortes por Covid; foram 3.125 óbitos por dia na última semana

País contabilizou 13.521.409 casos e 355.031 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

Convenção coletiva pode prevalecer sobre jurisprudência do TST

Quando a convenção coletiva de trabalho estabelece condições mais benéficas ao trabalhador, ela prevalece sobre a jurisprudência da Justiça do Trabalho.

Média móvel de mortes por Covid no Brasil completa 10 dias abaixo de 400 e volta a indicar queda

País contabiliza 604.764 óbitos e 21.696.575 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média é de 366 vítimas por dia.

Brasil chega a 246,5 mil mortes por Covid, com média móvel de 1.038 por dia

País contabilizou 10.167.300 casos e 246.560 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.